Caça aos velhos pobres, ou gerionticídio

Se para salvar a humanidade fosse preciso condenar um inocente (torturar uma criança, diz Dostoiévski), teríamos de nos resignar a fazê-lo? Não, respondem  Camus, Bergson, Jankélévitch e o próprio Dostoiévski. A cartada não valeria o jogo, mas uma ignomínia. Porque, se a justiça desaparece, diz Kant, é coisa sem valor o fato de os homens viverem na Terra.

Em tempos de necropolítica, negacionismo e obscurantismo decorrente de uma pandemia, o Covid-19, no Brasil, os líderes políticos abriram uma discussão, que além de ser totalmente imoral e desumana é também injusta, exatamente, o que está por trás dessa pseudo discussão técnica é de fato da ordem da justiça; é justo sacrificar um velho em detrimento de um jovem? A questão é pertinente, pois esses mesmos tipos de pessoas que propõem tal injustiça, consideram injustas as práticas de infanticídio em algumas sociedades primitivas e ainda morrem de vergonha, pudor e ódio daqueles que defendem a eutanásia e o aborto. Eles insinuam uma escolha de morte entre um ser humano jovem, leia-se, em idade útil para o trabalho, ou ainda para a utilidade enquanto mão de obra desqualificada, ou matar um velho, leia-se, o homem e a mulher que já não é útil para o sistema capitalista; aqui uso o termo "útil" deliberadamente,  no sentido, que John Stuart Mill ou Jeremy Bentham o fizeram. Conceitualmente o utilitarismo no limite de uma sociedade pragmática e dita civilizada, aqui empresto o conceito de civilização de Norbert Elias.

As propostas do atual ministro da saúde, referendada pelo clã no poder são no fundo um debate sobre justiça ou injustiça. E para nossa surpresa vemos que a injustiça faz parte do plano de governo que atualmente administra o país, não que isso fosse uma novidade, dado que o discurso sempre foi às claras, apenas para mencionar um exemplo, a defesa, apologia e apego à tortura; talvez a mais injusta forma de agir de um homem, pois, pega o seu inimigo-adversário amordaçado, acorrentado, preso, e, portanto, sem nenhuma condição de fuga, o que é permitido até a um animal quando se caça; o direito de fuga. A tortura é, então, o limite da injustiça e rebaixa o ser humano torturador à condição sub-humana, covarde e vil, assim o são os torturadores e seus amantes, antes de tudo pessoas injustas.

Ao dizer clara e abertamente que a política, ou a falta dela, em se optar por matar um velho revela um tipo de raciocínio pelo menos doentio, pelo menos ignorante da História, da etimologia da palavra senado, que para os romanos antigos significava Conselho dos Sêniors, dos mais velhos, assim o era na Grécia arcaica, onde o Conselho de Anciãos decidiam a vida da pólis, cidade, e quem nunca ouviu falar da sabedoria dos velhos indígenas, aliás, caciques, pajés e demais autoridades tinham que ser velhos, é o óbvio, pois se entendia que já tinham muito conhecimento acumulado.

Enfim, toda e qualquer sociedade no tempo e no espaço protegeu seus velhos, haja vista que essa fase da vida é de maior fragilidade física e emocional. E sabendo disso o presidente Lula sancionou o Estatuto do Idoso, no ano de 2003, documento esse que veio para dar dignidade à pessoa acima de 60 anos. O que nos chama à atenção é o fato de o Brasil nunca ter olhado com mais justiça para a pessoa idosa, somente no ano de 2003 com o presidente Lula. Mas esse documento parece estar esquecido e a dignidade humana da pessoa idosa também, dessa forma colocando em jogo a sua vida assim como em risco com a possibilidade de eliminação física dessa população já fragilizada.

Leia-se no Estatuto do Idoso, lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 em seu artigo segundo “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana...”  e no artigo terceiro  “é obrigação ... do PODER PÚBLICO assegurar ao idoso, com absoluta PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A VIDA, À SAÚDE...” qual parte o governo federal e o seu ministro da saúde não entendeu desse Estatuto? Se é que o conhece.

A discussão que tentei trazer para reflexão é acima de tudo acerca da justiça, assim como iniciei esse texto, vou concluir questionando se vale a pena sacrificar um velho em favor de um jovem e se acaso a resposta for afirmativa advirto que o nosso tipo de sociabilidade e de civilidade já não vale a pena, que em algum lugar nós erramos enquanto projeto de civilização. Restando estamos saber onde erramos e tentar consertar.

Finalmente, o simples fato de se colocar uma discussão injusta como essa em pauta já é reveladora de um tipo de condição humana à qual a necropolítica faz parte como modelo de gestão, a necropolítica ou o gerionticídio se faz revelador de um tipo de prática social, política, humana, mas que no fundo é econômica dado que tal gerionticídio proposto pelo governo federal, e seu porta voz da saúde o senhor Nelson Teich, advém da falta de leitos e equipamentos para cuidar da saúde e da vida dos velhos. Lembrem-se que esse mesmo governo ajudou a aprovar na Câmara a PEC 241 depois EC nº 95, que congelou os gastos públicos por 20 (vinte) anos, a chamada PEC da Morte, em decorrência dessa PEC o SUS perdeu só no ano de 2019 R$ 9, 5 bilhões! Não se trata de escolher entre matar velhos ou jovens, mas de REVOGAR JÀ ESSA PEC DA MORTE.

Finalmente, resta saber se entre um velho burguês ou um jovem da preferiria quem o sr. ministro escolheria para matar, somente assim teremos a exata noção se a sua opção é mesmo de idade ou de classe social. Por fim, resta saber se o velho descartável de hoje não é o judeu ou o comunista de antigamente (ou de sempre).

Termino essas breves considerações ponderando que mais do que um debate entre as mortes dos velhos ou dos jovens esse é um debate que é também de classe, de saber se um velho milionário seria deixado numa maca de qualquer hospital para morrer a mingua? Responder essa indagação é crucial para definirmos quem somos e de que lado estamos, da justiça ou da injustiça.

*Professor e pesquisador da UFMS, no curso de História, campus de Nova Andradina

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal da Nova